A favelização verticalizada no centro histórico de São Paulo: um processo que se iniciou na década de 1970.
Sinopse da primeira aula - dias 07 e 09 de agosto de 2006 - do Núcleo de Estudos de Habitação da Faculdade de Administração Pública - Universidade São Marcos - Campus Paulínia - SP.
Por Jean Tosetto
O administrador público não é um engenheiro, arquiteto ou urbanista, mas seu ofício requer atenção para estas atividades, pois o contato com estes profissionais será comum quando o assunto for habitação.
Para lidar com o tema é fundamental a compreensão geográfica e histórica do município, região ou estado que estiver em voga. O estado de São Paulo por exemplo é o mais rico do Brasil por ter sido o primeiro a se industrializar. Isto só foi possível devido ao capital inicial proveniente da economia do café, que se apoiava no porto de Santos e nas estradas de ferro que conduziam o produto para o mercado externo.
Foi justamente pelas estradas de ferro e suas respectivas estações de trem que muitos municípios da região de Campinas se formaram, inclusive Paulínia. Quando se desenha um mapa esquemático de Paulínia e Campinas é possível identificar diferenças claras entre ambas. Em Campinas os bairros nobres se concentram na região norte e os bairros populares ficam ao sul. Já em Paulínia existe um entrelaçamento entre eles.
Fica evidente que adotar a mesma receita para a questão da habitação nestas cidades não dará o resultado esperado em pelo menos um dos casos. Deve se levar em conta que uma cidade precisa ter como objetivo o máximo de harmonia em seu tecido urbano, e os loteamentos fechados e condomínios atuam no sentido contrário, fracionando a cidade e dificultando os relacionamentos entre classes.
Mesmo uma cidade planejada como Brasília sofre por vezes com tal setorização. Neste caso, as super quadras projetadas deram origem à gangues rivais de classe média, identificadas pela numeração ou denominação de cada fração, sem falar nas cidades satélites que se formaram ao redor, completamente desordenadas do ponto de vista urbanístico. Habitação e segurança são temas interligados, portanto.
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Habitação e saúde também caminham juntas. Vide o exemplo das pequenas casas populares: quando entregues pelo Estado aos seus moradores logo são ampliadas, pois suas dimensões são reduzidas demais para comportar uma família completa que ao longo dos anos só aumenta. Tais ampliações são feitas sem projeto e acompanhamento profissional, gerando ambientes sem ventilação e iluminação adequadas.
Caberia ao governo entregar não apenas as chaves do imóvel, mas também soluções práticas que prevêem a ampliação da construção de forma adequada, resultando num loteamento com melhor qualidade de vida. Assim como existe a justiça gratuita, é possível implementar nas cidades um programa semelhante, de assistência técnica para a construção e ampliação de casas populares.
Fala-se muito das formas de obtenção de financiamento habitacional e das tentativas infrutíferas do passado recente. Nunca se toca na questão do projeto, e este é um item fundamental. O CDHU recebe verbas milionárias anuais do Governo de São Paulo e no entanto investe muito pouco neste aspecto, pois os mesmos projetos são adotados em cidades do litoral, vales e planaltos, ignorando aspectos climáticos e topográficos.
Por fim uma observação: o governo está construindo presídios no extremo oeste paulista, em cidades pequenas. Acontece que a população carcerária carrega consigo outra maior que viverá no entorno de cada presídio, onerando o município no âmbito do saneamento básico, uma situação que não pode ocorrer sem que o município cobre do governo as contrapartidas necessárias em infra-estrutura e geração de empregos.
A seguir: Projeto e construção: aspectos históricos
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